Por que a modalidade importa?

Planos coletivos seguem regras de reajuste distintas das aplicáveis aos individuais e familiares. A ANS não fixa para todo contrato coletivo o mesmo teto anual dos planos individuais.

Coletivo empresarial

É contratado por pessoa jurídica para beneficiários que preencham os vínculos previstos na regulamentação. Os contratos pequenos elegíveis estão sujeitos ao agrupamento regulatório.

Falso coletivo empresarial

Em situações excepcionais, um contrato formalmente empresarial pode apresentar características de contratação essencialmente familiar. O reconhecimento depende de prova das circunstâncias concretas, não apenas do número de beneficiários.

Coletivo por adesão

É uma modalidade distinta, vinculada às entidades e aos requisitos de elegibilidade previstos na regulamentação. A análise deve começar pelo vínculo que autorizou o ingresso.

Atenção: um aumento elevado não é, por si só, prova de ilegalidade. A conclusão depende dos documentos e das circunstâncias do contrato.

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